Termos de Uso

INTRODUÇÃO

O titular do website www.casathema.com.br (“Site”) é a THEMA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA., com sede na Capital de São Paulo, na Rua Jandiroba nº 170, cj 11, inscrita no CNPJ sob o nº 33.104.567/0001-67 (“CASA THEMA” ou “nós”).

Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso. Ao acessar ou utilizar nosso Site, você automaticamente concorda com estes Termos de Uso. Caso você não concorde com este termo legal, por favor não acesse nem utilize o Site.

Podemos modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, por isso recomendamos sua leitura a cada acesso.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Todo o conteúdo do Site, incluindo sua programação, edição, compilação, desenhos, logotipos, imagens, textos e gráficos são de propriedade exclusiva da CASA THEMA e encontram-se protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade industrial e intelectual. O mero acesso por parte do Usuário não lhe outorga nenhum direito sobre eles.

RESPONSABILIDADE

Cumprimos com a legislação vigente e atuamos com a diligência necessária na publicação de seu conteúdo, e, portanto, não poderemos ser responsabilizados por qualquer tipo de prejuízo que o Usuário possa sofrer em decorrência da utilização do Site.

Eventualmente, publicaremos links que direcionam o Usuário a websites externos. Neste caso, o Usuário manifesta estar ciente de que são plataformas de terceiros sem nenhuma relação com a CASA THEMA, e de que não possuímos nenhuma responsabilidade sobre estes conteúdos, assim como não garantimos que estes sejam verazes, adequados ou corretos.

Não controlamos a maneira com que o Usuário utiliza o Site e não podemos garantir que estes realizem uma utilização legal, diligente e prudente desta ferramenta.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS

Não garantimos o tempo de execução do Site, nem seu funcionamento ininterrupto, livre de erros ou de vírus. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou danos que o Usuário possa sofrer em decorrência de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos ou desconexões no sistema operativo causadas por fatores externos a nossos sistemas.

Por isso, recomendamos que o Usuário adote medidas técnicas adequadas para controlar de forma razoável estes riscos e evitar a ocorrência de danos em seus equipamentos, assim como a perda de dados e roubo de informação. Para tanto, recomendamos a utilização de sistemas atualizados de detecção de softwares maliciosos, como vírus, troyanos, ramsomwares, spywares etc. e a atualização periódica dos patches de segurança de seus navegadores.

DEVER DOS USUÁRIOS

O Usuário se compromete a:

• Fornecer dados verazes e atualizados em todos os formulários do Site.
• Não utilizar identidades falsas, nem suplantar a identidade de terceiros na utilização do Site.
• Não utilizar o Site para realizar atividades publicitarias ou comerciais;
• Não introduzir, armazenar, difundir nenhum software, dados, vírus, código ou qualquer outro instrumento que seja suscetível de causar danos no Site ou de impedir que este funcione com normalidade.

MENORES DE IDADE

A informação publicada por nós em nosso Site está direcionada a pessoas maiores de idade. A utilização deste por menores de idade requer a autorização previa por parte de seus pais ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos realizados por aqueles através do Site.

SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, que será competente para dirimir as questões decorrentes dos presentes Termos de Uso, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.