Lei Geral de Proteção de Dados e nossas políticas de privacidade

THEMA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. (“CASA THEMA”) está comprometida a proteger sua privacidade, de acordo com as normas relativas à tutela da privacidade e dos dados pessoais.

Este Aviso de Privacidade (“Política”) explica como e porque tratamos os seus dados pessoais, e o que fazemos para garantir que sejam mantidos em segurança, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e quaisquer outras leis de proteção de dados e privacidade, conforme aplicáveis (“Leis de Proteção de Dados”).

Para fins desta Política de Privacidade, “Titulares” ou “Você” significa todo e qualquer indivíduo que, de forma direta ou indireta, forneça informações pessoais à CASA THEMA no curso de nossos negócios, tais como clientes, visitantes, avalistas, fiadores e seus respectivos representantes legais, empregados e/ou agentes de tais clientes ou terceiros.

Esta Política também se aplica a terceiros que estejam envolvidos de forma indireta com as atividades da CASA THEMA, como os vizinhos dos empreendimentos/obras patrocinadas pela CASA THEMA (“Vizinhos”), e os usuários que acessarem o site ou outras propriedades eletrônicas, conforme aplicável, da CASA THEMA.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de tratamento de dados que a acompanhe, conforme o caso. Outras notificações e informações poderão ser enviadas em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

Através desse Aviso de Privacidade os Titulares são informados (i) sobre quais dados pessoais são tratados pela CASA THEMA, (ii) para quais finalidades e por quanto tempo são utilizados, (iii) com quem poderão ser compartilhados e (iv) quais são os direitos dos Titulares em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

Coleta e armazenamento de dados

A CASA THEMA poderá coletar os seguintes dados pessoais de seus Titulares:
✓ Nome completo;
✓ Data de nascimento;
✓ Gênero;
✓ Nacionalidade;
✓ Número de telefone;
✓ Estado civil;
✓ Nome completo do Cônjuge, quando aplicável;
✓ Certidão de casamento, quando aplicável;
✓ Endereço completo e comprovantes de endereço;
✓ Número da carteira de identidade (RG);
✓ Número do cadastro de pessoas físicas (CPF/ME);
✓ Cópia ou números de documentos de identificação governamentais;
✓ Dados pessoais contidos em contratos sociais e procurações;
✓ Organização ou empresa a qual pertence ou esteja relacionado e informações
relacionadas;
✓ Posição, título ou cargo;
✓ Informações de contrato;
✓ Informações bancárias e financeiras;
✓ Informações referentes a documento do carro e a escritura do imóvel, quando necessário para assistências técnicas relacionadas aos Vizinhos;
✓ Informações sobre crédito;
✓ Informações sobre preferência de comunicação;
✓ Informações publicamente disponíveis em bancos de dados de terceiros, incluindo órgãos governamentais;
✓ Comunicação, verbal ou escrita, mantida entre o Usuário e a CASA THEMA;
✓ Imagens coletadas para os sistemas de segurança da CASA THEMA, como fotografias de cadastro e filmagens obtidas em câmeras de segurança nas dependências da CASA THEMA.

Note que em certas situações, como na prospecção de relacionamento com o cliente ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a CASA THEMA também pode obter seus dados pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e regulamentos.

Dados coletados via website e/ou aplicativo. A CASA THEMA poderá coletar dados
pessoais sobre os Titulares que acessarem o site e/ou aplicativo, em especial quando o Titular optar por fornecer tais informações quando entrar em contato conosco. Além disso, informações técnicas, como seu endereço de IP, identificação de dispositivo, dados de localização (baseados no seu IP), informações sobre cookies, quando o Usuário acessa o site ou outras propriedades eletrônicas da CASA THEMA também podem ser coletados. A CASA THEMA também coleta dados pessoais que você voluntariamente fornecer em formulários de anúncios publicados em redes sociais ou sites na Internet. Hiperlinks para outros sites. O site e/ou aplicativo da CASA THEMA pode incluir links para sites de terceiros ou para outras aplicações de softwares ou plug-ins. A CASA THEMA não é responsável pelo conteúdo ou funcionalidade de nenhum desses sites externos. Caso um site externo solicite seus dados pessoais, tais informações serão tratadas conforme a política de privacidade de tal site e não conforme esta Política.

Sistema de segurança. A CASA THEMA utiliza um sistema de câmeras de segurança (CCTV) em suas instalações para detectar e prevenir ilícitos e proteger a CASA THEMA, bem como a segurança de nossos colaboradores e visitantes. Isto significa que a CASA THEMA coleta e armazena por um período limitado imagens dos visitantes de suas instalações, utilizando o CCTV, e caso ocorra algum incidente de segurança, a CASA THEMA poderá utilizá-las.

Finalidades e Duração de tratamento

A CASA THEMA realiza as atividades de tratamento de dados conforme as Leis de Proteção de Dados. Dependendo das circunstâncias e da natureza de nossa relação com você, os seus dados pessoais poderão ser empregados para um ou mais dos seguintes propósitos:

✓ Para sabermos sobre o seu interesse sobre nossas ofertas e para poder oferecer produtos adequados ao seu perfil e ao que Você procura, inclusive através de publicidade direcionada;
✓ Para fins de cadastro e outros procedimentos preliminares de contratação;
✓ Para a execução de obrigações contratuais entre a CASA THEMA e os Titulares;
✓ Estabelecer contato entre a CASA THEMA e os Titulares, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações contratuais ou legais;
✓ Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Titulares;
✓ Para o combate e a prevenção a fraudes ou atos ilícitos de qualquer tipo, em qualquer momento no contexto do fornecimento de produtos e serviços pela CASA THEMA;
✓ Para análises de concessão de crédito e avaliações de risco da carteira de crédito da CASA THEMA, inclusive para seus próprios propósitos de negócio;
✓ Para responder a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis à CASA THEMA, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos;
✓ Identificação e cadastro para acesso às dependências físicas da CASA THEMA e, conforme aplicável, de seus parceiros comerciais;
✓ Identificação, cadastro e controle para acesso a determinados locais de operação imobiliárias ou pontos de vendas relacionados aos produtos e serviços da CASA THEMA ou de seus parceiros comerciais;
✓ Para permitir sua navegação no site e outras propriedades eletrônicas da CASA THEMA, incluindo a análise do seu comportamento em nosso site, a identificação de problemas, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança do site;
✓ Para atender a solicitações e contatos dos Titulares, bem como receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições;
✓ Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza; e,
✓ Para fins de comunicação e gestão de relacionamento com os Titulares, e para que possamos entrar em contato com os Titulares, fornecer informações, enviar comunicados, incluindo de caráter publicitário, como marketing direto, propaganda e ações promocionais.

A CASA THEMA se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto nas Leis de Proteção de Dados. Caso o Usuário tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pela CASA THEMA, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais, através do e-mail: contato@casathema.com.br.

Compartilhamento de dados pessoais

A CASA THEMA poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, apenas quando necessário para a realização das finalidades listadas no presente Aviso de Privacidade e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:

✓ Caso o terceiro em questão seja uma das controladoras, subsidiárias ou afiliadas da CASA THEMA;
✓ Caso o terceiro em questão seja um prestador de serviços ou parceiro comercial realizando tratamento de dados pessoais em nome e no interesse da CASA THEMA;
✓ Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas vinculantes à CASA THEMA, ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos da CASA THEMA;
✓ Quando a CASA THEMA tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do Usuário para o compartilhamento de dados.

Segurança e Local de tratamento

A CASA THEMA se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção contra o tratamento irregular ou ilegal dos dados pessoais dos Titulares, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

Todos os empregados da CASA THEMA estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Além disso, a CASA THEMA atualiza e testa, conforme as boas práticas, seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais.

AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS PODERÃO SER REALIZADAS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL. EMBORA ESTES PAÍSES POSSAM TER NÍVEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DIFERENTES DO BRASIL, A CASA THEMA IRÁ ADOTAR SALVAGUARDAS, INCLUSIVE CONTRATUAIS, PARA MANTER OS DIREITOS DOS USUÁRIOS, A CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

Direitos do titular dos dados pessoais

Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Titulares mediante solicitação:

• acesso aos dados pessoais e confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
• correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou
produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
• solicitação de apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com
base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes
dados por outro fundamento;
• informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a CASA THEMA tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
• informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos
seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
• revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

Exercício de direitos de titular

A CASA THEMA facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei. A CASA THEMA possui um canal de comunicação específico para gerenciar as comunicações com titulares de dados e possibilitar o exercício de direitos.

Os Titulares poderão fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados no presente Aviso de Privacidade e garantidos pela legislação nacional através do e-mail < contato@casathema.com.br > ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de proteção de dados pessoais:

Rua Jandiroba, 170 – Conjunto 11 – Jardim Oriental – São Paulo/SP – CEP 04347-050.
Quando o Usuário entrar em contato com a CASA THEMA para o exercício de seus direitos de titular, a CASA THEMA poderá coletar informações para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua segurança.

Atualizações ao Aviso de Privacidade
O presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente.
Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela CASA THEMA aos titulares de dados.

A CASA THEMA tomará medidas razoáveis para comunicar os Titulares acerca das atualizações nos termos do Aviso de Privacidade.